17/04/2014

Apostila Concurso Oficial de Justiça TJ-RS PDF e Impressa - 2014

Apostila Concurso Oficial de Justiça TJ-RS 2014, no formato digital (pdf) ou impressa, elaborada pela Editora Opção, 21 anos no mercado. A Editora Nova também lançou apostila para este cargo e para Assistente Social Judiciário.

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Conteúdo programático previsto no edital:
1. Ortografia.
1.1 Sistema oficial (emprego de letras, acentuação, hífen, divisão silábica). Não serão elaboradas questões que envolvam conteúdo sobre o qual haja discordância entre os dois acordos ortográficos atualmente em vigência.
1.2 Relações entre sons e letras, pronúncia e grafia.
2. Morfologia.
2.1 Estrutura e formação de palavras. Famílias de palavras.
2.2 Classes de palavras e suas características morfológicas.
2.3 Flexão nominal: padrões regulares e formas irregulares.
2.4 Flexão verbal: padrões regulares e formas irregulares.
3. Sintaxe.
3.1 A oração e seus termos.
3.1.1 Emprego das classes de palavras.
3.1.2 Sintaxe da ordem.
3.1.3 Regência nominal e verbal.
3.1.4 Crase.
3.1.5 Concordância nominal e verbal.
3.2 O período e sua construção.
3.2.1 Período simples e período composto.
3.2.2 Coordenação: processos, formas e seus sentidos.
3.2.3 Subordinação: processos, formas e seus sentidos.
3.3 Equivalência entre estruturas; transformação de estruturas.
3.4 Discurso direto, indireto e indireto livre.
4. Pontuação: sinais, seus empregos e seus efeitos de sentido.
5. Semântica.
5.1 Significação de palavras e expressões. Relações semânticas entre palavras e expressões (sinonímia, antonímia, hiponímia, homonímia, polissemia); campos semânticos.
5.2 Significação contextual das expressões; significados literais e significados figurados; denotação e conotação das expressões.
5.3 Relações semânticas, lógicas e enunciativas entre frases.
5.4 Valores semânticos das classes de palavras.
5.5 Valores dos tempos, modos e vozes verbais.
5.6 Efeitos de sentido da ordem de expressões na oração e no período.
6. Leitura, análise e interpretação de texto.
6.1 Variedades de linguagem, tipos e gêneros textuais, adequação de linguagem.
6.2 Elementos de sentido do texto: coerência e progressão semântica do texto; relações contextuais entre segmentos de um texto; informações explícitas, inferências válidas, pressupostos e implícitos na leitura do texto.
6.3 Elementos de estruturação do texto: recursos de coesão; função referencial de pronomes; uso de nexos para estabelecer relações entre segmentos do texto; segmentação do texto em parágrafos e sua organização temática.
6.4 Interpretação do texto: identificação do sentido global de um texto; identificação de seus principais tópicos e de suas relações (estrutura argumentativa); síntese do texto; adaptação e reestruturação do texto para novos fins retóricos.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E TÓPICOS DE LEGISLAÇÃO
PROGRAMA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
- Constituição Federal
Dos direitos e deveres individuais e coletivos: art. 5.º;
Dos direitos sociais: arts. 6.º a 11;
Da administração pública: arts. 37 a 43;
Do Poder Judiciário: arts. 92 a 126;
Das funções essenciais à Justiça: arts. 127 a 135.
- Constituição Estadual
Da administração pública: Dos servidores públicos civis: arts. 29 a 45;
Do Poder Judiciário: arts. 91 a 106;
Das funções essenciais à Justiça: arts. 107 a 123.
PROGRAMA DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
- Código Civil Brasileiro
Das pessoas naturais: arts. 1.º a 21;
Das pessoas jurídicas: arts. 40 a 69;
Do domicílio: arts. 70 a 78;
Dos bens: arts. 79 a 103;
Dos atos lícitos e ilícitos: arts. 185 a 188;
Da prescrição e decadência: arts. 189 a 211;
Da prova: arts. 212 a 232;
Do mandato: arts. 653 a 692;
Da posse: arts. 1.196 a 1.224;
Das servidões: arts. 1.378 a 1.389;
Da tutela e curatela: arts. 1.728 a 1.783.
- Código de Processo Civil
Da ação: arts. 3.º e 6.º;
Das partes e dos procuradores: arts. 7.º a 15;
Do serventuário e do oficial de justiça: arts. 140 a 144;
Dos atos processuais: arts. 154 a 176;
Dos prazos processuais: arts. 177 a 192;
Das comunicações dos atos: arts. 200 a 242;
Das nulidades: arts. 243 a 250.
Da formação, da suspensão e da extinção do processo: arts. 262 a 269;
Do processo e do procedimento: arts. 270 a 281;
Do procedimento ordinário: arts. 282 a 475-R;
Do processo de execução: arts. 566 a 579, 646 a 735;
Das medidas cautelares: arts. 796 a 812;
Procedimentos cautelares específicos: arts. 813 a 889;
Procedimentos especiais:
arts. 890 a 900 (consignação em pagamento);
arts. 901 a 906 (depósito);
arts. 914 a 919 (prestação de contas);
arts. 920 a 933 (possessórias);
arts. 934 a 940 (nunciação de obra nova);
arts. 941 a 945 (usucapião).
- Lei n.º 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), Capítulo I (Disposições Gerais), Capítulo II (Dos Juizados Especiais Cíveis) e Capítulo IV (Disposições Finais Comuns).
- Lei n.º 12.153/2009 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública).
- Lei n.º 8.069/91 (Estatuto da Criança e do Adolescente): arts. 2.º, 98 a 111, 131 e 132, 141 a 144.
- Lei n.º 8.245/91 (Lei do Inquilinato): arts. 2.º, 4.º a 6.º, 9.º a 13, 35 e 36, 58 a 66.
PROGRAMA DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
- Código Penal
Dos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração: arts. 312 a 314, 316 e 317, 319 a 325, 327.
- Código de Processo Penal
Das citações e intimações: arts. 351 a 372;
Do processo comum: arts. 394 a 405;
Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri: arts. 406 a 435 e 453 a 481.
- Lei n.º 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), Capítulo I (Disposições Gerais), Capítulo III (Dos Juizados Especiais Criminais) e Capítulo IV (Disposições Finais Comuns).
- Lei n.º 11.340/06 (Lei Maria da Penha).
- Lei n.º 11.343/06 (Lei de Tóxicos): arts. 54 a 59.
PROGRAMA DE LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA
- Código de Organização Judiciária do Estado
Noções gerais de organização judiciária: arts. 99 a 102, 106 a 124, 150 e 157, 170 a 184.
- Consolidação Normativa Judicial (atualizada até o provimento n.º 06/14-CGJ)
Dos impedimentos e incompatibilidades: arts. 115 e 116;
Das funções e atribuições dos servidores: arts. 229 a 232, 235 a 242, 244 a 254;
Da central de mandados: arts. 288 a 291;
Do registro de mandados: arts. 337 e 338;
Do expediente: arts. 371 a 379;
Das audiências: arts. 380 a 394;
Da distribuição: arts. 395 a 414, 430 a 444;
Do preparo: art. 490;
Das despesas de condução do Oficial de Justiça: arts. 500 a 506;
Dos Cartórios Cíveis: arts. 527 a 617;
Dos Cartórios Cíveis: arts. 536, 545 a 553, 564 a 566, 575, 579 a 621;
Dos editais: arts. 631 a 637;
Das alienações judiciais: arts. 641 a 647-A;
Dos processos com tramitação preferencial: arts. 662 a 666-A;
De outras diligências cíveis: arts. 667 a 669-C;
Dos Cartórios Criminais: arts. 670 a 749;
Dos Cartórios Criminais arts. 686, 695, 699 a 701, 704, 708 a 721;
Das precatórias: arts. 764 a 780-A;
Das disposições comuns aos cartórios judiciais: arts. 782 a 785;
Dos Juizados Especiais: arts. 901 a 904, 909 a 924;
Do encaminhamento de adolescente infrator e do processo de execução de medida socioeducativa: arts. 953 e 954;
Do mandado de busca e apreensão: arts. 955 e 956.
- Lei Complementar Estadual nº 10.098/94 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do RS): arts. 10, 16, 18, 22 a 27, 62 a 66, 67 a 77, 85 a 157, 167 a 176, 177 a 178, 183 a 197.
PROGRAMA DE MICROINFORMÁTICA
- Conceitos básicos de Certificação Digital
- Sistema Operacional: Microsoft Windows 7 Professional (32 e 64-bits)
operações com arquivos;
configurações;
segurança e proteção.
- Processador de Textos: LibreOffice Writer 3.3 ou superior
Formatações;
recursos básicos.
- Planilha Eletrônica: LibreOffice Calc 3.3 ou superior
recursos básicos; formatação de planilhas;
funções;
operações com células.
- Programa de Acesso a Correio Eletrônico: Microsoft Outlook Web App do Exchange Server 2010;
recursos básicos do programa;
seleção de destinatários;
anexos.
- Navegador de Internet: Microsoft Internet Explorer 9 ou superior (32-bits)
recursos básicos de navegação;
segurança e proteção de navegação;
ferramentas de busca.